O contrabandoReport as inadecuate




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Estudo comparado sobre contrabando no direito do Brasil, Portugal, Espanha, Itália e França.

Publicador : Rio de Janeiro : Domingos de Magalhães

Data de publicação : 1899

Descrição física : 297 p. ; 18,5 cm.

Série : (Collecção Magalhães)

Conteúdo : Definição do contrabando. Natureza epidemica do seu desenvolvimento no Brasil -- Penalidade do contrabando no direito administrativo e no criminal -- Aphorismos fiscais -- Legislação aduaneira -- Decisões administrativas (1847-1897) -- A jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal -- A doutrina jurídica -- Legislação comparada: Portugal. Hespanha. Italia. França.

Referenciado por : Referência: Repertório biográfico da Justiça Federal : 1890-1990. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2000. p. 47.

Assuntos : Contrabando, jurisprudência, Brasil, séc. XIX | Contrabando, direito comparado, séc. XIX | Contrabando, legislação, Brasil, séc. XIX

Responsabilidade : Pelo Dr. A.O. Viveiros de Castro

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/518692





Author: Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927 -

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518692







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