Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 out.-dez. 1996Report as inadecuate




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Publicador : Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas

Data de publicação : 10/1996

Periodicidade : Trimestral

Assuntos : Direito, periódico | Administração pública, periódico | Ciências sociais, periódico | Direito constitucional, periódico | Política, periódico

Contém : Rui barbosa e o advogado | Democracia participativa : plebiscito, referendo e iniciativa popular | A educação nos 50 anos da Constituição de 1946 | Um pouco de Antígona e de direito natural | A definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos | Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem | Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária | Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico | Inserção dos tratados no direito brasileiro | A atividade policial em face da lei de combate ao crime organizado | Da globalização arcaica ao socialismo moderno | Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão | O cinquentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas | O princípio da moralidade da administração pública | A determinação do valor do crédito por simples cálculo | A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro | Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor | Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos | As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais | As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil | A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise | O aspecto do coletivo na Constituição de 1988 | A comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do Cone Sul | A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União | Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista | Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação | O advogado e a justiça da infância e da juventude | Direito e poder | Inconstitucionalidade de emendas à Constituição | Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter | A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana | Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder

ISSN : 0034-835X

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496864

Notas:

Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966); Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972); Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972).



Author: Unknown

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496864







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