Revista de informação legislativa : v. 32, n. 125 jan.-mar. 1995Report as inadecuate




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Publicador : Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas

Data de publicação : 01/1995

Periodicidade : Trimestral

Assuntos : Direito, periódico | Administração pública, periódico | Ciências sociais, periódico | Direito constitucional, periódico | Política, periódico

Contém : Reforma eleitoral-partidária | Sigilo bancário e a administração tributária | Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis | Reforma do Código Tributário Nacional | Tutela da personalidade no atual direito brasileiro | A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais | Notas à Constituição de 1988 | Aspectos administrativos do direito ambiental | Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico | O juízo arbitral | Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94 | Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica | Restrições à concessão de liminares | O pluralismo jurídico no direito do trabalho | A família e os meios de comunicação | As agravantes no Código de Defesa do Consumidor | O acordo sobre propriedade intelectual contido no GATT e suas implicações para o Brasil | Noções introdutórias ao direito agrário | Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caça | Os irracionais de nossa democracia | O Senado como controlador externo | Políticas do Ministério do Trabalho do Brasil | Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal | Análise das propostas de reforma tributária | O artigo 4 da Lei 4.384/64 : observações sobre sua aplicabilidade às pessoas de direito privado | O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade | Da inconstitucionalidade das taxas de renovação da licença de localização e funcionamento imposta pela municipalidade aos estabelecimentos comerciais | Mandado de segurança n. 214431/160

ISSN : 0034-835X

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496857

Notas:

Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966); Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972); Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972).



Author: Unknown

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496857







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