Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma propostaReport as inadecuate




Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma proposta - Download this document for free, or read online. Document in PDF available to download.

Data de publicação : 01/1994

Fonte : Revista de direito administrativo, n. 195, p. 9-23, jan./mar. 1994 | Revista dos tribunais (São Paulo), v. 83, n. 705, p. 7-18, jul. 1994 | Ajuris, v. 22, n. 63, p. 199-217, mar. 1995 | Revista Ajufe, n. 41, p. 6-18, jun. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 3-10, set. 1995 | Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 4, n. 8, p. 17-33, set. 1994 | Revista trimestral de direito público, n. 10, p. 244-255 1995 | Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 13-24, jan./mar. 1994

Conteúdo : Introdução -- A crise das instituições brasileiras -- O controle externo do Judiciário e o exame do tema no âmbito do direito público -- O controle externo no sistema parlamentar de governo -- O controle na Itália, na Espanha, em Portugal e na França -- Os freios e os contrapesos como forma de controle -- Demais mecanismos de controle -- O abastardamento da função jurisdicional -- O controle de qualidade do Judiciário e da magistratura -- O século XXI será o século do Poder Judiciário -- O Conselho Nacional da Magistratura: composição -- O Corregedor-Geral ou o investigador da Justiça -- Conclusão

Assuntos : Conselho Nacional da Magistratura (Brasil). ae | Poder judiciário, controle, Brasil | Controle externo, Brasil | Brasil. [Constituição (1988)]. tul | Poder judiciário, direito comparado | Controle externo, direito comparado

Parte de : Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)

Responsabilidade : Carlos Mário da Silva Velloso

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176172

Notas:

Texto básico das palestras proferidas no '13. Congresso Brasileiro de Magistrados', em Vitória dia 10.09.93 e no 'Encontro de Direito da Universidade Estadual Paulista', em Franca (SP), dia 29.10.93.



Author: Velloso, Carlos Mário da Silva -

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176172







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