Coisa julgada inconstitucionalReport as inadecuate




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Orientador : Souza, Paulo Fernando Mohn

Data de publicação : 04/2005

Fonte : Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 95-111, abr./jun. 2005

Conteúdo : Princípios norteadores do sistema jurídico nacional -- Equilíbrio entre os poderes constituídos -- Constitucionalidade -- Razoabilidade -- Segurança jurídica -- Isonomia -- Instrumentabilidade do processo -- Modalidades de coisa julgada

Assuntos : Coisa julgada (processo civil), Brasil | Decisão judicial, Brasil | Controle da constitucionalidade, Brasil | Princípio constitucional, Brasil | Princípio da legalidade, Brasil | Princípio da razoabilidade, Brasil | Segurança jurídica, Brasil | Isonomia constitucional, Brasil

Parte de : Revista de informação legislativa : v. 42, n. 166 (abr./jun. 2005)

Responsabilidade : Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/473

Notas:

 Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

 Inclui bibliografia

 



Author: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira -

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/473







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