Código florestal: nova lei busca produção com preservaçãoReport as inadecuate




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Senado trouxe a sociedade para discutir sobre o novo Código Florestal, que trará importantes repercussões sociais, econômicas e políticas. Texto apresentado almeja o equilíbrio entre o compromisso com o meio ambiente e a valoorização da agricultura. Relatores do projeto, senadores Jorge Viana e Luiz Henrique, negociaram com governo o texto que exige recomposição de áreas de preservação permanente ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos produtores rurais, procurando consenso entre estes e os ambientalistas. Apresenta quadros, gráficos e mapas com a posição de alguns senadores sobre o assunto, principais pontos do projeto aprovado pelo Senado, peso da agropecuária na economia nacional, proporção entre áreas preservadas, ocupadas pela criação de gado e pela produção agropecuária, as regiões mais preservadas e as mais devastadas, proporção entre pequenas, médias e grandes propriedades agropecuárias, áreas públicas sob proteção, áreas de proteção permanentes (APP), localização das florestas no Brasil e no mundo por continente e com comentários sobre a legislação ambiental de alguns países.

Data de publicação : 12/2011

Descrição física : 84 p.

Fonte : Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 2, n. 9, dez. 2011, p. 1-82.

Conteúdo : Senado oferece projeto equilibrado de Código Florestal -- Acordo fechado para temas polêmicos -- Proteção necessária ou intromissão do Estado? -- Reserva legal se mantém, mas foi criada uma exceção para pequenas propriedades -- Cursos d’água e áreas altas têm que se preservados -- Aprovadas regras mais claras e menos polêmicas -- Registro eletrônico nacional sai fortalecido -- Relatório da FAO vê avanços encorajadores.

Assuntos : Brasil. [Código florestal (1965)], modernização | Conservação florestal, Brasil | Reserva florestal, Brasil | Área de preservação permanente (APP), Brasil | Recursos florestais, proteção, Brasil | Floresta, proteção, Brasil | Proteção ambiental. Brasil | Proprietário rural, Brasil | Direito ambiental, direito comparado

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/231010

Notas:

Titulo retirado da capa.



Author: Unknown

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/231010



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